Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

TRF nega habeas corpus a hacker

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.